A Câmara Municipal de Bellpuig juntou-se à Vocdoni para realizar a primeira consulta pública 100 % digital de Espanha, tornando a participação fácil e segura e alcançando 1.095 votantes (31,67 % de participação).
Ferran
· 4 min de leitura
Em 2022, a Câmara Municipal de Bellpuig, na Catalunha, concretizou uma estreia entre as instituições públicas em Espanha: uma consulta pública totalmente digital que tornou a participação simples, segura e inclusiva. A votação foi realizada ao abrigo da lei catalã Llei 10/2014, del 26 de setembre, de consultes populars no referendàries i d'altres formes de participació ciutadana.
O município associou-se à Vocdoni para tornar a votação segura e fácil de usar para todos, sobretudo numa altura em que as restrições da COVID‑19 ainda estavam em vigor e os riscos sanitários limitavam a participação presencial.
Bellpuig é uma vila de cerca de 5.000 habitantes na comarca de Urgell. O presidente da câmara, Jordi Estiarte, contactou a Vocdoni para modernizar o processo de votação do município e aumentar a participação cidadã direta, uma promessa eleitoral centrada em dar aos residentes uma voz mais clara nas decisões locais. Uma consulta digital ofereceu o equilíbrio certo entre conveniência e confiança, sem pedir às pessoas que escolhessem entre participação e saúde.
O objetivo não era apenas colocar uma votação online. Era tornar a participação mais fácil e mais inclusiva. A consulta trouxe benefícios claros para os residentes:
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Escolhemos a votação digital com a Vocdoni para reforçar os mecanismos que sustentam o direito de voto, tornando o mais fácil possível para os residentes darem a sua opinião sobre um projeto relevante para Bellpuig e para a região.
- Jordi Estiarte, presidente da câmara
Cada residente elegível recebeu por correio uma notificação com um código QR único. Esse código, juntamente com campos pessoais adicionais, permitia-lhe votar online a qualquer momento. Para os residentes que precisavam de apoio ou preferiam votar presencialmente, o município montou uma mesa de voto na câmara municipal com o mesmo sistema de código QR. O resultado: um processo simples que incluiu toda a gente.
A experiência revelou-se acessível, mesmo para pessoas hesitantes em relação às ferramentas digitais. Um votante contou que se deslocou à câmara municipal para se certificar de que conseguia fazê-lo sozinho e ficou surpreendido com a facilidade com que completou o voto.
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O mundo está a caminhar nesta direção, por isso temos de acompanhar. Achei muito simples usar o leitor de código QR.
- Votante de Bellpuig
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Fiquei satisfeita por ter sido consultada e por ter tido a oportunidade de fazer ouvir a minha voz. - Dolors Capdevila, residente de Bellpuig
A consulta seguiu um fluxo claro e pensado para os residentes:
A lei catalã permite que os governos locais realizem consultas públicas não vinculativas sobre determinadas matérias. Ao abrigo deste quadro legal, Bellpuig pediu aos residentes que votassem sobre a construção de um novo equipamento funerário (agência funerária, sala de cerimónias e câmara de cremação) proposto para a zona industrial norte da vila.
O presidente da câmara comprometeu-se a respeitar o resultado, embora a votação não fosse legalmente vinculativa.
O referendo de Bellpuig mostra o que é possível quando a votação digital coloca as pessoas em primeiro lugar. Quando o processo é simples e inclusivo, mais residentes podem participar, e os governos locais podem construir confiança ao ouvir. Mostra também como os municípios mais pequenos podem liderar numa participação moderna e centrada no cidadão.
A Vocdoni leva votação verificável, segura e acessível ao nível local, dando aos municípios acesso a salvaguardas tipicamente associadas a grandes organizações e governos nacionais, sem o custo ou a complexidade habituais.
Nas consultas públicas, os formatos híbridos que combinam votação online com apoio presencial ajudam a garantir que todos podem participar, independentemente da idade, do acesso ou do à-vontade digital.
Este caso de sucesso foi igualmente destacado pela OCDE no seu relatório «Tackling civic participation challenges with emerging technologies. Beyond the hype».
Para os municípios que procuram um processo de participação profissional e próximo dos residentes, a Vocdoni oferece experiência comprovada em consultas digitais. Apoiamos câmaras municipais em orçamentos participativos, votações em assembleia e referendos.
Em quatro dias, mais de 60.000 docentes da Catalunha exerceram o seu voto para decidir se avalizavam o pré-acordo com o Departamento de Educação da Catalunha. Três sindicatos diferentes realizaram a consulta em conjunto com a Vocdoni, uma tecnologia de votação segura, verificável e secreta por conceção.
Ferran
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