# O referendo digital da Câmara Municipal de Bellpuig com a Vocdoni: um caso de sucesso municipal

Em 2022, a [**Câmara Municipal de Bellpuig**](https://www.bellpuig.cat)**, na Catalunha, concretizou uma estreia entre as instituições públicas em Espanha: uma consulta pública totalmente digital** que tornou a participação simples, segura e inclusiva. A votação foi realizada ao abrigo da lei catalã [Llei 10/2014, del 26 de setembre, de consultes populars no referendàries i d'altres formes de participació ciutadana](https://eleccions.gencat.cat/ca/consultes_populars/index.html).

O município **associou-se à** [**Vocdoni**](https://vocdoni.io/pt) **para tornar a votação segura e fácil de usar para todos**, sobretudo numa altura em que as restrições da COVID‑19 ainda estavam em vigor e os riscos sanitários limitavam a participação presencial.

Bellpuig é uma vila de cerca de 5.000 habitantes na comarca de Urgell. O presidente da câmara, Jordi Estiarte, contactou a Vocdoni para modernizar o processo de votação do município e aumentar a participação cidadã direta, uma promessa eleitoral centrada em dar aos residentes uma voz mais clara nas decisões locais. Uma consulta digital ofereceu o equilíbrio certo entre conveniência e confiança, sem pedir às pessoas que escolhessem entre participação e saúde.

## Resultados que mostram que a participação funciona

- **Eleitores elegíveis:** 3.458 residentes (maiores de 16 anos)
- **Participação:** 1.095 votos depositados (31,67 %)
- **Resultados:** 632 «Sim», 436 «Não», 27 votos em branco
- **Período de consulta:** 21 de abril a 5 de maio de 2022

## O que os residentes ganharam com a votação online

O objetivo não era apenas colocar uma votação online. Era tornar a participação mais fácil e mais inclusiva. A consulta trouxe benefícios claros para os residentes:

- **Conveniência:** as pessoas podiam votar a partir de casa, do trabalho ou em viagem.
- **Acessibilidade:** havia apoio presencial na câmara municipal para quem não tivesse um dispositivo.
- **Segurança:** os residentes puderam participar sem riscos sanitários desnecessários durante as restrições da COVID‑19.
- **Confiança:** o processo era claro e fácil de seguir, o que incentivou mais pessoas a participar.

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****Escolhemos a votação digital com a Vocdoni para reforçar os mecanismos que sustentam o direito de voto, tornando o mais fácil possível para os residentes darem a sua opinião sobre um projeto relevante para Bellpuig e para a região.****\
\- Jordi Estiarte, presidente da câmara

## Como funcionou a consulta para os cidadãos

Cada residente elegível **recebeu por correio uma notificação com um código QR único**. Esse código, juntamente com campos pessoais adicionais, permitia-lhe votar online a qualquer momento. Para os residentes que precisavam de apoio ou preferiam votar presencialmente, **o município montou uma mesa de voto na câmara municipal com o mesmo sistema de código QR**. O resultado: um processo simples que incluiu toda a gente.

A experiência revelou-se acessível, mesmo para pessoas hesitantes em relação às ferramentas digitais. Um votante contou que se deslocou à câmara municipal para se certificar de que conseguia fazê-lo sozinho e ficou surpreendido com a facilidade com que completou o voto.

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****O mundo está a caminhar nesta direção, por isso temos de acompanhar. Achei muito simples usar o leitor de código QR.****\
\- Votante de Bellpuig

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****Fiquei satisfeita por ter sido consultada e por ter tido a oportunidade de fazer ouvir a minha voz.**** - Dolors Capdevila, residente de Bellpuig

## **Um calendário simples para os residentes**

A consulta seguiu um fluxo claro e pensado para os residentes:

1. **Os residentes receberam por correio uma notificação** com um código QR e instruções de voto.
2. **A votação esteve aberta durante duas semanas**, para que as pessoas pudessem participar no momento que lhes conviesse.
3. **O apoio manteve-se disponível** na câmara municipal para quem preferisse ajuda presencial.
4. **Os resultados foram escrutinados e divulgados**, dando aos residentes um desfecho claro da sua participação.

## A questão em votação

A lei catalã permite que os governos locais realizem **consultas públicas não vinculativas** sobre determinadas matérias. Ao abrigo deste quadro legal, Bellpuig pediu aos residentes que votassem sobre a construção de um novo equipamento funerário (agência funerária, sala de cerimónias e câmara de cremação) proposto para a zona industrial norte da vila.

O presidente da câmara comprometeu-se a respeitar o resultado, embora a votação não fosse legalmente vinculativa.

## **Porque é que isto importa para lá de Bellpuig**

O referendo de Bellpuig mostra **o que é possível quando a votação digital coloca as pessoas em primeiro lugar**. Quando o processo é simples e inclusivo, mais residentes podem participar, e os governos locais podem construir confiança ao ouvir. Mostra também como os municípios mais pequenos podem liderar numa participação moderna e centrada no cidadão.

A Vocdoni leva **votação verificável, segura e acessível ao nível local**, dando aos municípios acesso a salvaguardas tipicamente associadas a grandes organizações e governos nacionais, sem o custo ou a complexidade habituais.

Nas consultas públicas, **os formatos híbridos que combinam votação online com apoio presencial ajudam a garantir que todos podem participar**, independentemente da idade, do acesso ou do à-vontade digital.

Este caso de sucesso foi igualmente destacado pela OCDE no seu relatório «[Tackling civic participation challenges with emerging technologies. Beyond the hype](https://www.oecd.org/en/publications/tackling-civic-participation-challenges-with-emerging-technologies_ec2ca9a2-en.html)».

Para os municípios que procuram um processo de participação profissional e próximo dos residentes, a [Vocdoni](https://vocdoni.io/pt) oferece experiência comprovada em consultas digitais. Apoiamos câmaras municipais em orçamentos participativos, votações em assembleia e referendos.

[Contacte-nos](https://vocdoni.io/pt/contact)
