Referendo digital da Prefeitura de Bellpuig com a Vocdoni: um caso de sucesso municipal

Em 2022, a Prefeitura de Bellpuig, na Catalunha, realizou um feito inédito entre as instituições públicas da Espanha: uma consulta pública totalmente digital, que tornou a participação simples, segura e inclusiva. A votação foi realizada sob a lei catalã Llei 10/2014, del 26 de setembre, de consultes populars no referendàries i d'altres formes de participació ciutadana.

O município firmou uma parceria com a Vocdoni para tornar a votação segura e fácil de usar para todos, especialmente em um momento em que as restrições da COVID-19 ainda estavam em vigor e os riscos à saúde limitavam a participação presencial.

Bellpuig é uma cidade de cerca de 5.000 habitantes na comarca de Urgell. O prefeito Jordi Estiarte procurou a Vocdoni para modernizar o processo de votação da cidade e ampliar a participação cidadã direta, uma promessa de campanha focada em dar aos moradores uma voz mais clara nas decisões locais. Uma consulta digital ofereceu o equilíbrio certo entre conveniência e confiança, sem pedir que as pessoas escolhessem entre participação e saúde.

Resultados que mostram que a participação funciona¶

• Eleitores aptos: 3.458 moradores (acima de 16 anos)
• Participação: 1.095 votos depositados (31,67 %)
• Resultados: 632 "Sim", 436 "Não", 27 votos em branco
• Período da consulta: de 21 de abril a 5 de maio de 2022

O que os moradores ganharam com a votação online¶

O objetivo não era apenas colocar uma votação na internet. Era tornar a participação mais fácil e inclusiva. A consulta trouxe benefícios claros para os moradores:

• Conveniência: as pessoas podiam votar de casa, do trabalho ou em viagem.
• Acessibilidade: havia ajuda presencial na prefeitura para quem não tinha um dispositivo.
• Segurança: os moradores puderam participar sem risco desnecessário à saúde durante as restrições da COVID-19.
• Confiança: o processo era claro e fácil de acompanhar, o que incentivou mais gente a participar.

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Escolhemos a votação digital com a Vocdoni para reforçar os mecanismos por trás do direito ao voto, tornando o mais fácil possível para os moradores expressarem sua opinião sobre um projeto relevante para Bellpuig e para a região.
- Prefeito Jordi Estiarte

Como a consulta funcionou para os cidadãos¶

Cada morador apto recebeu pelo correio um aviso com um código QR único. Esse código, junto com alguns dados pessoais adicionais, permitia votar online a qualquer momento. Para os moradores que precisavam de apoio ou preferiam votar presencialmente, a prefeitura montou um ponto de votação em sua sede, usando o mesmo sistema de código QR. O resultado: um único processo simples, que incluiu todo mundo.

A experiência foi acolhedora, mesmo para quem hesitava diante das ferramentas digitais. Um eleitor contou que foi até a prefeitura para ter certeza de que conseguiria votar sozinho e se surpreendeu com a facilidade de concluir o voto.

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O mundo está indo nessa direção, então temos que acompanhar. Achei muito simples usar o leitor de código QR.
- Eleitor de Bellpuig

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Fiquei feliz de ser consultada e de ter a chance de fazer minha voz ser ouvida. - Dolors Capdevila, moradora de Bellpuig

Uma linha do tempo simples para os moradores¶

A consulta seguiu um fluxo claro e amigável para os moradores:

1. Os moradores receberam um aviso pelo correio com um código QR e instruções de votação.
2. A votação ficou aberta por duas semanas, para que as pessoas pudessem participar no momento que fosse melhor para elas.
3. O apoio continuou disponível na prefeitura para quem preferisse ajuda presencial.
4. Os resultados foram apurados e divulgados, dando aos moradores um desfecho claro para sua participação.

A questão na cédula¶

A lei catalã permite que os governos locais realizem consultas públicas não vinculantes sobre determinados temas. Sob esse marco legal, Bellpuig pediu aos moradores que votassem sobre a construção de um novo complexo funerário (funerária, sala de cerimônias e câmara de cremação) proposto para a zona industrial norte da cidade.

O prefeito se comprometeu a respeitar o resultado, mesmo com a votação sendo legalmente não vinculante.

Por que isso importa além de Bellpuig¶

O referendo de Bellpuig mostra o que é possível quando a votação digital coloca as pessoas em primeiro lugar. Quando o processo é simples e inclusivo, mais moradores conseguem participar, e os governos locais constroem confiança ao escutar. Ele também mostra como municípios menores podem liderar em participação moderna e centrada no cidadão.

A Vocdoni leva votação verificável, segura e acessível ao nível local, dando aos municípios acesso a salvaguardas normalmente associadas a grandes organizações e governos nacionais, sem o custo ou a complexidade habituais.

Para consultas públicas, formatos híbridos que combinam votação online com apoio presencial ajudam a garantir que todos possam participar, independentemente de idade, acesso ou familiaridade com o digital.

Este caso de sucesso também foi destacado pela OCDE em seu relatório "Tackling civic participation challenges with emerging technologies. Beyond the hype".

Para municípios que buscam um processo de participação profissional e amigável para os moradores, a Vocdoni oferece experiência comprovada em consultas digitais. Apoiamos prefeituras com orçamentos participativos, votações de câmaras municipais e referendos.

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